No contexto dos “European Development Days 2021”, o Banco Europeu de Investimento (BEI) organizou a conferência “Universal and equitable access to healthcare and water: development solutions for Africa”, no dia 14 de Junho. As duas principais temáticas foram exploradas em torno de dois painéis, “Healthcare in Africa – The Covid Pandemic and the challenges beyond” e “Meeting Africa’s water needs and build its long-term independence”.

No primeiro painel foram discutidos os desafios impostos não só à operacionalização e manutenção dos sistemas de saúde africanos, exacerbados pela pandemia do COVID 19, como também à ação europeia em temos de apoio à vacinação. Alguns pontos-chave foram destacados, nomeadamente, a (1) necessidade de capacitação a longo prazo para a produção de fármacos, para além da pandemia e do foco na vacinação que têm sido as prioridades da União Africana, e a (2) necessidade de recuperação, construção e/ou otimização dos sistemas de saúde que se apresentam frágeis e sem capacidade, tanto a nível de recursos humanos, como de equipamentos. A necessidade da criação de um ambiente regulatório estável e resiliente por parte da União Africana que possibilite a autonomia e o fortalecimento da gestão da saúde a longo prazo, e a produção e aquisição de fármacos, de modo a diminuir o peso da sua importação total, assim como o aumento do investimento público, são pontos essenciais da discussão que terá que anteceder a realização da Cimeira UE-África no primeiro semestre de 2022.

O segundo painel concentrou-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 – Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e saneamento para todos – o qual foi salientando enquanto direito humano. Os trabalhos desta sessão foram dedicados às ações possibilitadas pelo BEI no domínio do acesso à água e condições sanitárias básicas, exemplificando o papel central da instituição na operacionalização de fundos mobilizados para aplicação no terreno. Foram ainda apresentadas diversas iniciativas por todo o continente africano, com o objetivo de demostrar o tipo de soluções inovativas levadas a cabo pela própria instituição e pelos seus parceiros europeus e africanos.

Apesar de alguma insuficiência de fundos, o Banco Europeu de Investimento continua a ser o principal mobilizador de investimento privado e pretende continuar a sua missão de fomentar o aumento do investimento público, uma vez que a mudança de paradigma pretendida para as relações UE-África, em termos de uma parceria entre iguais, precisa de ser também acompanhada por uma alteração do clima de investimento em África, ainda demasiado assente em contratos de doadores.

Assista à conferência completa:

A conferência constituiu também o momento escolhido para o lançamento do Relatório de Desenvolvimento do Banco de Investimento Europeu 2021.

O Banco Europeu de Investimento representa o braço financeiro da UE e único banco de desenvolvimento exclusivamente detido pelos Estados-Membros, com vista a transformar as iniciativas políticas europeias em verdadeiras soluções de desenvolvimento no terreno. De acordo com a instituição, o presente relatório “fornece informações sobre os nossos projetos e iniciativas vitais em todas as regiões do mundo que são prioritárias para a União Europeia, dados e informações sobre o seu impacto e ideias para a nossa contribuição para uma arquitetura europeia melhorada para o desenvolvimento através de uma série de ensaios de peritos”.

Relatório da operacionalização das políticas da UE para África do Banco de Investimento Europeu.

Esta publicação ilustra a concretização, através do BEI, das políticas da UE em África apresentando, ainda, a visão da instituição para a continuidade futura da parceria entre as duas partes.

Referências:

https://www.eib.org/en/events/2021-european-development-days.htm

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