Com base numa iniciativa da Plataforma Portuguesa das ONGD, a conferência “Uma Parceria entre Iguais: A relação África-UE num mundo cada vez mais complexo” teve lugar online no dia 28 de Maio e reuniu representantes de entidades governamentais e da sociedade civil de África e Europa.
No âmbito do projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo – Projeto Presidência da União Europeia (UE) 2019-2021″, financiado pela União Europeia e implementado por seis plataformas nacionais de ONG e pela CONCORD Europe, a conferência representou um momento de reflexão sobre a necessidade de respostas e cooperação concertadas aos desafios que assolam o continente africano, com o objetivo de “discutir os princípios fundamentais que devem estar no cerne de uma parceria genuína e significativa, concentrando-se no seu potencial para promover políticas centradas nas pessoas”.
Assista à conferência aqui:
A conferência foi também escolhida para a apresentação do estudo “União Europeia e África rumo a uma parceria “Entre Iguais”?”, conduzido no âmbito do mesmo projeto e elaborado por Patrícia Magalhães Ferreira e Andreia Oliveira.
O estudo baseia-se no pressuposto de que é necessária uma mudança de paradigma nas relações entre a UE e África, com vista à transição de uma lógica de ajuda humanitária e uma relação de doador/ recetor para uma abordagem mais geopolítica com ambas as partes em pé de igualdade.
O relatório encontra-se dividido em três partes, começando por enfocar nas mudanças estratégicas experienciadas ao nível da UE, quer em termos institucionais, quer em termos da sua missão de se aproximar dos parceiros de cooperação para o desenvolvimento.
A segunda parte centra-se na análise da evolução das relações propriamente ditas entre a União Europeia e África. A importância de um novo paradigma é revelada tanto na linguagem da Estratégia da UE para África, como no novo acordo entre a UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico – ACP, que virá substituir o Acordo de Cotonou. No âmbito de uma componente política formalmente definida, a sociedade civil apresenta-se também como uma dimensão crucial para o entendimento dos respetivos contextos, aplicabilidade de políticas públicas e implementação de parcerias. O estudo refere ainda o reforço da própria União Africana, enquanto força motriz para o crescimento de África enquanto ator internacional, assim como do seu respetivo espaço negocial.
Na terceira parte, é avançada uma análise crítica à parceria entre a UE e África, no sentido de analisar as condições para o exercício da mesma, de uma forma equilibrada e equitativa, com instrumentos conjuntos definidos e assentes para tal. O papel de Portugal neste contexto é também analisado.
O relatório conta, ainda, com um conjunto de recomendações a fim de tornar esta parceria mais “estratégica, inclusiva e eficaz no futuro”.
Aceda ao estudo completo aqui
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