Na sua missão enquanto parceiro proeminente para o desenvolvimento e crescimento sustentáveis em África, a União Europeia (UE) definiu, a partir de 2011, três planos de ação regionais, tendo em conta os desafios e problemáticas particulares às regiões do Corno de África, Golfo da Guiné e Sael.  

A intervenção europeia no Corno de África iniciou-se em 2011, devido aos anos de secas repetidas que devastaram a região e causaram uma grave crise humanitária.  

Quadro Estratégico para o Corno de África (2011)  

O documento elabora sobre as linhas gerais e os meios disponíveis à UE para prestar apoio regional, com vista a atingir uma resiliência pacífica, conter as consequências humanitárias, e alcançar a estabilidade e a responsabilização dos governantes. Deste quadro estratégico, decorreram dois novos instrumentos. 

Iniciativa de Apoio à Resiliência do Corno de África SHARE (2012) 

No âmbito deste instrumento, a Comissão Europeia investiu mais de 270 milhões de euros para apoiar a recuperação das secas através de uma cooperação estreita entre a ajuda humanitária urgente e o desenvolvimento a longo prazo. A resiliência a crises futuras é também uma forte componente deste quadro de ação.  

Plano de Ação de Luta contra o Terrorismo para o Corno de África e o Iémen (2013) 

Neste Plano de Ação os objetivos principais são os de fortalecer o respeito pelo Estado de Direito e Direitos Humanos no âmbito maior dos esforços de contraterrorismo, bem como nas estratégias e instituições regionais e nacionais; aumentar a cooperação entre as diferentes autoridades envolvidas; apoiar medidas de capacitação no sentido de compreender e abordar as condições conducentes à disseminação do terrorismo e que promovam a resiliência da sociedade contra esforços de mobilização e recrutamento para a radicalização violenta; aumentar a consciencialização sobre a necessidade de combate ao branqueamento de capital e financiamento de terrorismo, e fortalecer as competências institucionais para esse fim. 

Em 2015, o Conselho Europeu adotou também o:  

Plano de Ação Regional para o Corno de África (2015-2020) 

Este plano define as ações levadas a cabo no apoio à luta contra desafios regionais, priorizando aqueles que se viram exacerbados mais recentemente. Neste âmbito, refira-se a vulnerabilidade do Corno de África face aos problemas estruturais do continente africano, bem como os obstáculos acrescidos em termos da promoção de resiliência e resistência regional, da radicalização e da migração e deslocações forçadas.  

A execução do plano de ação é conduzida pelo alto representante para o Corno de África da UE e pela Comissão. O Conselho Europeu é regularmente informado sobre a sua execução, através de relatórios anuais.  

O último relatório anual disponibilizado analisa o período de 2015/2016 

O mandato do alto representante para o Corno de África da UE foi prorrogado até Junho de 2021, com o propósito de reforçar a presença na região. No entanto, os moldes deste envolvimento deverão também voltar a ser debatidos pelos 28 Estados Membros em breve.  

Artigos relacionados

CPLP – Um novo começo?
Uma entrevista com…
Instituto da Defesa Nacional
Instituto da Defesa Nacional – 5 Publicações para ler