Na sua missão enquanto parceiro proeminente para o desenvolvimento e crescimento sustentáveis em África, a União Europeia (UE) definiu, a partir de 2011, três planos de ação regionais, tendo em conta os desafios e problemáticas particulares às regiões do Corno de África, Golfo da Guiné e Sael.
Salientamos um conjunto de publicações que elaboram as estratégias de apoio da UE à região do Sael, as dinâmicas das suas problemáticas e as implicações daí decorrentes.
Documentos oficiais:
A Estratégia da UE para a Segurança e o Desenvolvimento na Região do Sael foi apresentada em 2011, centrada em torno da ação nas vertentes de desenvolvimento, boa governação e resolução de conflitos internos, segurança política e diplomática, Estado de Direito, e luta contra o extremismo violento.
O Plano de Ação 2015-2020 subsequente elabora sobre medidas concretas para o alcance dos objetivos delineados na estratégia, através de quatro domínios considerados essenciais para a estabilização regional: a prevenção e combate à radicalização, a criação de condições adequadas à juventude, a gestão de fronteiras, migração e mobilidade, e a luta contra o tráfico e a criminalidade organizada transnacional.
Em Abril de 2021 o Conselho Europeu reforçou a parceria com o Sael, admitindo ir mais além da estratégia original. Nesse sentido, em complemento às dimensões de ajuda humanitária e segurança, acrescentou-se uma vertente política mais ambiciosa, inclusiva e flexível, baseada no princípio da responsabilização mútua com as autoridades parceiras do Sael. A luta contra grupos terroristas armados e o apoio à reforma do setor de segurança revestem-se assim a sua importância reforçada, a par do sistema multilateral, centrado nas Nações Unidas e em organizações regionais, em particular, a União Africana, a CEDEAO e o G5 Sael.
Este último mecanismo abarca o contexto geográfico visado pela estratégia da UE, sendo integrado pelo Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger.
Artigos:
Este artigo explora a forte presença internacional em questões de segurança no Sael, resultante da contínua instabilidade regional, que adquiriu uma lógica constrita própria. Existe, no entanto, de acordo com a autora, a necessidade de refletir sobre a forma como as dinâmicas entre a presença externa e o poder local se moldam mutuamente, de maneira a atingir uma compreensão mais abrangente da razão pela qual os esforços atuais para estabilizar a situação se têm mostrado insuficientes até à data.
Autor : Nina Wilén | Director of the Africa Programme at the Egmont Institute and Assistant Professor at Lund University
Este artigo elabora sobre a questão dos “conflitos climáticos”, uma mobilização retórica crescente no discurso político sobre políticas ambientais, muitas vezes, ignorando e contradizendo as evidências científicas mais recentes, revelando-se assim ineficaz e até possivelmente causadora de consequências adversas. A mitigação das alterações climáticas e medidas de proteção ambiental baseadas em premissas iniciais falsas resulta na exacerbação de conflitos, situação essa que tem sido aproveitada por grupos jihadistas violentos. O autor explora três programas implementados no Sael com o intuito de combater a desertificação, prevenir crises alimentares e preservar a vida animal, argumentando que os três contribuíram para o aumento de grupos terroristas na região. As lições retiradas destes casos ajudam a compreender as implicações políticas que podem advir da luta contra o terrorismo e da promoção de desenvolvimento sustentável, financiados por parceiros internacionais do Sael, como é o caso da UE.
Autor: Luca Raineri | Associate Professor, Sant’Anna School of Advanced Studies
