A Ação Climática Externa da União Europeia (UE) rege-se através do Pacto Ecológico Europeu, que incute na diplomacia europeia para o clima, o objetivo central da aceleração da transição energética ao nível global, procurando garantir-se simultaneamente a sua acessibilidade, a proteção ambiental e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Cinco anos após o compromisso com as metas ambiciosas do Acordo de Paris para 2030, a Organização das Nações Unidas (ONU), o Reino Unido e a França, em parceria com a Itália e o Chile, organizaram em Dezembro de 2020 a Cimeira de Ambição Climática, através da qual se salientou a importância do desenvolvimento de planos e políticas de curto e médio prazo, alinhados com objetivos de longo prazo, definidos, compreensíveis e passíveis de serem aplicados quer por cidadãos, quer por decisores políticos, quer por atores empresariais.
Paralelamente, os Ministros de Negócios Estrangeiros da UE exortaram os Estados Membros a alinhar as suas políticas comerciais, financeiras, de ajuda humanitária e investimento externos com a política climática interna e os compromissos do Acordo de Paris.
Um desafio acrescido, reforçado na Cimeira de Adaptação Climática de Janeiro de 2021, decorre da necessidade de implementação de planos de recuperação económica de resposta à COVID-19 sustentáveis e adaptados à vertente climática em vigor, no sentido de mitigar e limitar ao máximo as perdas resultantes da vulnerabilidade acrescida às alterações climáticas.
Perante este contexto, e no rescaldo do Fórum de Alto Nível EU-África sobre Investimento Verde do passado dia 23 de Abril, onde diversos atores se juntaram para partilhar iniciativas e melhores práticas a serem exploradas como forma de impulsionar e efetivar a transição e acesso energéticos em África, torna-se assim relevante entender a tipologia das iniciativas financiadas através da ação externa prevista no Pacto Ecológico Europeu para esses fins.
A prioridade da UE consiste no apoio a iniciativas, pequenos ou grandes projetos, que tenham como objetivo a redução da emissão de metano para a atmosfera, com vista a atingir os objetivos vinculados no Acordo de Paris para 2030. Neste âmbito, o Serviço de Ação Externa (SEAE) da UE apresenta um conjunto de projetos de ação climática potenciados por investimento europeu, através do apoio a pequenos produtores e empreendedores, enquanto demonstração de uma pequena dimensão do quadro geral de investimento em ações para o clima e mitigação das alterações climáticas.
Salientamos alguns exemplos neste âmbito:
Referências: