A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, enquanto associação representante de um grupo de ONGD registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, pretende otimizar e maximizar o impacto da sua intervenção, através de apoio ao nível institucional, político, legislativo, financeiro e social.
O objetivo central de uma maior concertação na ação das ONGD é alcançado através da sistematização da comunicação e partilha entre cada organização, do estabelecimento de parcerias entre si, e da responsabilidade e excelência nas práticas estabelecidas pelas diferentes organizações portuguesas que atuam nas áreas da Cooperação para o Desenvolvimento, da Ação Humanitária e de Emergência e da Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global.
No âmbito da prioridade estabelecida pela Comissão Europeia em aprofundar e reformular as relações entre a União Europeia (UE) e África, no período que antecede a Cimeira UE-África prevista para 2022 – considerado o momento formal para a oficialização do novo paradigma de “uma parceria entre iguais” – a Plataforma Portuguesa das ONGD tem assim avançado com diversas iniciativas que promovem a reflexão sobre este tema, ao abrigo do projeto “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”.
O projeto e as suas diversas iniciativas, como é o caso da mais recente edição da revista semestral da Plataforma, “Relações União Europeia-África: Que futuro?”, visam introduzir as perspetivas da Sociedade Civil sobre as relações UE-África bem como os seus contributos para a construção de uma parceria entre atores iguais, com o fim de promover a realização dos ODS, a Democracia e os Direitos Humanos.
A nova edição da revista contém diversos contributos de representantes da sociedade civil. O primeiro artigo, da autoria de Patrícia Magalhães Ferreira e Andreia Oliveira, redatoras do estudo da Plataforma, “União Europeia e África: rumo a uma “parceria entre iguais”?”, incide sobre a complexidade das mudanças necessárias à implementação de uma nova parceria UE-África, fazendo referência aos principais desafios e condições necessárias para a construção da mesma.
O segundo artigo, escrito por Vitalice Meja, da Reality of Aid Africa, reitera a importância da apropriação democrática da parceria, de forma a incluir todas as partes nos debates e a criar mecanismos de prestação de contas, quer para os cidadãos europeus, quer para os cidadãos africanos.
No terceiro artigo, a revista conta com a participação de Tanya Cox, da Concord Europe, que advoga a necessidade da UE trabalhar com os países parceiros no sentido da criação de modelos de negócio inclusivos e sustentáveis e na parceria entre empresas que priorizem objetivos sociais e ambientais.
O quarto artigo, “Uma parceria entre iguais para as migrações” consiste na reflexão de Luísa Fondello, da Cáritas Europa, que incide sob a abordagem da UE em matéria de migrações, as suas contradições e direções futuras recomendadas.
No quinto contributo da revista, Daniel Wegner e Ian Mengel, da Plataforma de ONGD alemã, Venro, alertam para a importância de envolver os atores da sociedade civil de ambos os continentes em processos políticos como a Cimeira UE-África, de forma a sistematizar e promover um processo inclusivo, nomeadamente através da cooperação digital.
O sexto artigo, por Priscilla Chomba Kinywa, especialista em Estratégia de Transformação Digital, debate a parceria UE-África no campo da digitalização, argumentando que, apesar de a digitalização poder ser uma oportunidade para o desenvolvimento, os seus efeitos poderão ser também contraproducentes se não se tiver em conta os contextos e as desigualdades no acesso à tecnologia.
Por fim, Lydia Lehlogonolo Machaka, da International Alliance of Catholic Development Agencies (CIDSE), debate no seu artigo “Justiça climática nas relações UE-África: qual o caminho a seguir?” a urgência de soluções verdadeiramente transformadoras, justas e ambiciosas que permitam à UE cumprir a sua agenda climática e apoiar África a alcançar os seus objetivos de desenvolvimento.
A revista conta ainda com uma entrevista a Bernardo Ivo Cruz, Conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia e Delegado ao Grupo de Trabalho África do Serviço de Ação Externa da UE, sobre o contributo da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE2021) para a construção de uma relação UE-África efetiva, inclusiva e equitativa.
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