Segurança, Desenvolvimento e Defesa nas relações
UE-África
Conferência Internacional
ORADORES
24 de Maio
Sessão de abertura
Orador convidado: Carlos Lopes
É atualmente Alto Representante da União Africana para Parcerias com a Europa. É também professor convidado na Escola Nelson Mandela de Governação Pública, Faculdade de Comércio na Universidade da Cidade do Cabo. É ainda Professor Visitante na Sciences Po, Paris, e membro associado na Chatham House, Londres. Foi também fellow da Oxford Martin School, Universidade de Oxford em 2017. É atualmente membro dos conselhos da Fundação Jakaya Kikwete, Hailemariam e Fundação Roman, do Graça Machel Trust, do Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento em Genebra, do Conselho Consultivo Global do Instituto de Liderança Africana, do Conselho Consultivo Internacional da Universidade de Waterloo, da Blockchain Charity Foundation, do Conselho Consultivo do Centro Africano para as Cidades, bem como membro honorário da Academia Africana das Ciências e membro vitalício da Academia das Ciências de Lisboa. É Doutor Honoris Causa pela Universidade Cândido Mendes, Brasil, pela Universidade Hawassa, Etiópia e pela Universidade Politécnica de Moçambique. Foi presidente do Instituto Universitário de Lisboa (2009 a 2017) e diretor de várias instituições das Nações Unidas, incluindo o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação. Foi também Subsecretário-Geral da ONU e Secretário Executivo da Comissão Económica para África (2012-2016). É ainda membro da Equipa de Reforma da UA liderada pelo Presidente do Ruanda Paul Kagame.
1º Painel: Segurança, defesa e desenvolvimento nas relações UE-África
Moderação: Ana Isabel Xavier
Professora Associada na Universidade Autónoma de Lisboa, Investigadora Integrada e Sub-diretora do OBSERVARE – Observatório de Relações Exteriores. É também Professora Convidada do Departamento de História do Iscte e associada do Centro de Estudos Internacionais (CEI-Iscte) e do CISDI-UM – Centro de Investigação em segurança e defesa do Instituto Universitário Militar. É doutorada em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (especialização em Estudos Europeus), com tese intitulada “A União Europeia e a Segurança Humana: um ator de gestão de crises em busca de uma cultura estratégica? Análise e considerações prospetivas.” (2011). É Mestre em Sociologia do Desenvolvimento e da Transformação Social (2006) e licenciada em Relações Internacionais (2003) pela mesma Faculdade. É pós-graduada (2005) em Direitos Humanos e Democratização pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Auditora do Curso de Defesa Nacional em 2011/2012 foi, de 2014 a 2016, Presidente da Direção da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN). Auditora do Curso de Defesa para Jovens em 2004, na Base Naval do Alfeite, foi Presidente da Direção da DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania entre 2009 e 2013. Foi Formadora da rede de formadores portugueses da Comissão Europeia Team Europa de 2007 a 2016. Desde 2015, é formadora regular dos cursos do Colégio Europeu de Segurança e Defesa “CSDP Training for Eastern Partnership Countries” e “CSDP Reflection Seminar”. É conferencista convidada da Academia da Força Aérea nos cursos de promoção a Capitão e Sargento Chefe e no estágio dos comandantes de unidade. Em 2013 foi selecionada pela Fullbright Portugal para a frequência do programa SUSI – Study of United States Institute e, em 2016, foi a candidata portuguesa escolhida para o programa German Marshall Fund Fellowship. De Março de 2015 a Fevereiro de 2017, desempenhou as funções de Subdiretora-Geral de Política de Defesa Nacional na Direção Geral de Política de Defesa Nacional, tendo sido agraciada pelo Governo de Espanha com a Cruz del Mérito Aeronáutico con Distintibo Blanco (Agosto 2016) e pelo Ministro Azeredo Lopes com a medalha de Defesa Nacional de Primeira Classe (Dezembro 2017). É comentadora residente de Política Internacional na RTP, responsável por comentários semanais sobre a Europa (Jornal 2).
Toni Haastrup
Professora de Política Internacional na Universidade de Stirling. É formada pela Universidade da Califórnia, Davis (BA), pela Universidade da Cidade do Cabo (MA), e pela Universidade de Edimburgo (PhD). A sua investigação explora a natureza das hierarquias de poder globais (entre o Norte e o Sul globais) no conhecimento e na prática. Tem trabalhado na área da governação global da segurança através de instituições de segurança regionais – nomeadamente, a União Africana e a União Europeia. Parte da sua atual agenda de investigação baseia-se teorias feministas críticas para compreender as práticas de política externa de ambas as instituições. Tem publicado sobre a relação entre as duas instituições, incluindo a sua monografia, Charting Transformation through Security: Contemporary-EU Africa Relations (Palgrave, 2013) e publicado em várias revistas internacionais de referência, incluindo Journal of European Integration, JCMS: Journal of Common Market Studies, Foreign Policy Analysis, International Feminist Journal of Politics, International Negotiation, entre outras. Tem também ensinado extensivamente sobre organizações internacionais, política de segurança europeia, crise na Europa, temas feministas na política internacional e sobre desafios contemporâneos de segurança global em geral. Atualmente é Editora-chefe do JCMS: Journal of Common Market Studies. Toni Haastrup é também membro do Comité Executivo da Women Also Know Stuff, membro do Comité da ISA sobre o Estatuto da Mulher e co-organizadora da UACES Research Network, Gendering EU Studies. É comentadora ocasional em meios de comunicação social sobre temas como a União Africana, relações da UE com África; política externa feminista; Brexit, e a agenda mulheres, paz e segurança.
Sarah Delputte
Professora assistente no Centro de Estudos Europeus (CEUS) do Departamento de Ciência Política e professora no Mestrado em Estudos Europeus e no Mestrado em Estudos Globais, na Universidad de Ghent. Possui um doutoramento em Estudos da União Europeia e Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Ghent e da Universidade de Antuérpia, respectivamente. Os seus interesses de investigação prendem-se com as relações da UE com o chamado Sul Global. Em particular, tem se concentrado na política de desenvolvimento da UE e nas interligações com outras áreas políticas, incluindo comércio, migração, alterações climáticas e pescas, bem como nas relações inter-regionais da UE com África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Sarah Delputte é ainda membro da Direcção da Plataforma Africana da Associação da Universidade de Ghent e membro do corpo docente da UNU-CRIS. É também co-organizadora do Grupo de Trabalho da EADI sobre “A União Europeia como Actor de Desenvolvimento”. Os seus interesses de investigação concentram-se nas relações da UE com o Sul Global, políticas europeias (e internacionais) de desenvolvimento, perspetivas críticas sobre desenvolvimento (pós-desenvolvimento), interligações entre política de desenvolvimento e comércio, migração, alterações climáticas e pescas, e relações UE-África.
Bruno Cardoso Reis
Subdiretor do Centro de Estudos Internacionais do Iscte-IUL, onde também é professor auxiliar de História e Relações Internacionais. É membro do Conselho Editorial da revista Nação e Defesa. É atualmente assessor do Ministro da Defesa Nacional. É mestre em História Contemporânea pela Faculdade de Letras de Universidade de Lisboa e em Historical Studies pela Universidade de Cambridge. É também doutor em War Studies (Estudos de Segurança) pelo King’s College de Londres. Tem variada obra publicada sobre estes temas, nomeadamente: Pode Portugal ter uma Estratégia? (Fundação Francisco Manuel do Santos, 2019), e foi um dos colaboradores do The Handbook of European Defence Policies and Armed Forces (Oxford University Press, 2018).
2º Painel: Segurança , defesa e desenvolvimento na cooperação Portuguesa com África
Moderação: Clara Carvalho
Professora no Departamento de Antropologia do Iscte-IUL. Foi professora convidada nas universidades de Lille, França (2002 e 2003) e Brown, E.U.A. (2004), bem como nos ateliers metodológicos do CODESRIA (2005, 2007 e 2008). Desenvolveu a sua investigação na Guiné-Bissau desde 1992 onde trabalhou sobre o poder local (“A Revitalização do Poder Tradicional e os Regulados Manjaco da Guiné-Bissau, Etnográfica, Lisbon, 2000; “Reflexions sur les histoires d’origine à Pecixe (Cacheu, Guinée-Bissau)”, Migrations Anciennes sur les Hautes Côtes de Guinée, Gérald Gaillard & Marie-Paule Ferry ed., Paris, L’Harmattan, 2000; Ritos de Poder e a Recriação da Tradição. Os régulos manjaco da Guiné-Bissau, ISCTE, Lisbon, 1999, antropologia visual e iconografia colonial (“Ambiguous Representations. Power and mimesis in colonial Guiné” in Etnográfica, Lisbon, 2002; A Persistência da História (com João de Pina Cabral, editores), Lisboa, ICS, 2005; e antropologia médica, tendo trabalhado sobre a circulação do saber terapêutico entre os migrantes africanos na Europa “De Paris a Jeta, de Jeta a Paris. Percusos migratórios e ritos terapêuticos entre França e a Guiné-Bissau”, in Etnográfica, Lisbon, 2001; “Pluralidade terapêutica entre os migrantes guineenses” in Políticas de Saúde e Práticas Terapêuticas: Sofrimento e Estratégias de Cura dos Migrantes na Área da Grande Lisboa, ed. Por Chiara Pusseti e Luis Silva Pereira, Lisboa, ISPA, 2009, “Guinean Migrant Traditional Healers in the Global Market” in Medicine, Mobility and Power in Global Africa. Transnational Health and Healing, edited by Hansjörg Dilger, Abdoulaye Kane and Stacey Langwick, Indiana University Press 2013). A sua investigação mais recente incide sobre questões de género e saúde global (Mulheres no mercado da Saúde, Coimbra, Almedina, 2014).
João Saldanha Serra
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987), é auditor do Curso de Defesa Nacional e possui, entre outros, o Curso de Formação em Gestão Pública e o Curso de Estudos Africanos. Integra, desde janeiro de 1992, os quadros da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), tendo desempenhado funções dirigentes e técnicas. Atualmente, desempenha a função de diretor de serviços de Cooperação no Domínio da Defesa na DGPDN (desde março de 2016). Tem estado envolvido em múltiplas negociações nacionais e internacionais, de natureza bilateral e multilateral, nas mais diversas áreas da Defesa Nacional, das Forças Armadas e da Cooperação, integrou e chefiou diversas delegações nacionais, participou e presidiu a vários grupos de trabalho interministeriais e interdepartamentais, proferiu várias conferências no IDN, IUM/IESM, Instituto Diplomático e no Africa Center for Strategic Studies, entre outros, e integrou diversos júris de concursos na Administração Pública. É autor dos seguintes artigos e trabalhos: «Alguns aspetos da estratégia portuguesa»; «Os Açores e o IBERLANT», «Operações de paz e equilíbrio de poderes»; «O envolvimento de Forças Armadas no exterior. Aspectos jurídico-constitucionais»; «Uma política de cooperação para um novo século»; «A Cooperação Técnico-Militar e o exercício da soberania no mar em África»; «Conceito Estratégico de Defesa Nacional – Uma proposta para o acompanhamento estratégico»; “A Força Aérea na Cooperação Técnico-Militar”.
Pedro Oliveira
Pedro Oliveira é funcionário público, atualmente Diretor de Serviços de Cooperação Multilateral e Europeia do Camões, I.P., a agência de cooperação para o desenvolvimento de Portugal. Lidera uma equipa multidisciplinar, que atua em matéria de política pública, de representação do estado em fóruns multilaterais e europeus e promoção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável. Foi Chefe de Divisão de Cooperação Bilateral, posição focada nas operações no terreno em países parceiros. O seu percurso profissional esteve sempre ligado à União Europeia e ao Desenvolvimento Global. Ingressou na agência de cooperação portuguesa em 2003 (extinto IPAD) e, desde então, tem contribuído para a operacionalização de dezenas de programas e projetos em África, Caraíbas e Pacífico. Trabalhou vários anos para a Comissão Europeia, entre outros, assumindo responsabilidade pelo portfólio Intra-ACP dedicado à redução de risco de catástrofes, em estreita parceria com as Regiões Económicas Africanas e congéneres das Caraíbas e Pacífico, o Grupo ACP, a União Africana, agências das Nações Unidas, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento. Iniciou a sua carreira profissional como Diretor Académico do Colégio da Europa, campus de Natolin. É licenciado em Relações Internacionais pela Universidade do Minho, pós-graduado em Estudos Avançados em Gestão Pública, pelo INA e mestre em Assuntos Europeus, pelo Colégio da Europa. Viveu no Canadá, Polónia, Angola e Bélgica.
Fernando Jorge Cardoso
Coordenador de Estudos Estratégicos e do Desenvolvimento do Instituto Marquês de Valle Flôr, diretor executivo do Clube de Lisboa e investigador integrado do Centro de Estudos Internacionais do Iscte-IUL. É licenciado em economia (1976) pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e doutorado em economia (1991) com agregação (2006) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, ISEG-UL. Em Moçambique, cresceu e realizou os estudos primários e secundários em Nampula, foi diretor da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (1978-1983), assessor do Ministro do Plano (1977-1983) e diretor-geral da companhia açucareira Maragra (1983-1985). Em Portugal, desempenhou diversas funções de investigação, formação e gestão em várias entidades universitárias e foi coordenador do Programa África do IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (1991-2012). Como consultor, elaborou / avaliou vários programas de cooperação em Angola, Moçambique, Cabo Verde e no Grupo PALOP, para entidades portuguesas e europeias. Foi fundador e copresidente do Steering Committee do Europe-Africa Policy Research Network – rede de 24 centros universitários e think tanks africanos e europeus (2007-2015) e foi copresidente da Comissão Organizadora das duas primeiras Conferências do Estoril (2009 e 2011). Tem mais de uma centena de publicações em revistas científicas, livros e capítulos de livros, e em jornais de referência, sobre questões africanas, do desenvolvimento e das relações internacionais. É comentador habitual sobre a atualidade africana em diversos media (televisão, rádio e imprensa escrita). O seu foco de estudo nos últimos anos tem-se centrado nas realidades e tendências geopolíticas e geoeconómicas que acompanham as mudanças no desenvolvimento e na cooperação, com particular incidência ao continente africano.
