O Instituto da Defesa Nacional tem como missão contribuir ativamente para o desenvolvimento de uma consciência nacional para os temas de segurança e defesa, enquanto principal centro português de pensamento estratégico. As suas atividades de investigação, formação, debate, divulgação e produção doutrinária constituem uma plataforma de encontro entre as instituições de segurança e defesa nacional e a sociedade. Do arquivo de produções e publicações científico-académicas do IDN fazem parte as coleções “IDN Briefs”, “IDN Cadernos”, e “IDN Briefing Papers”, assim como a Revista “Nação e Defesa”.
Neste âmbito, sugerimos cinco publicações que se apresentam relevantes para o debate construído no âmbito do projeto “Segurança humana e desenvolvimento nas relações UE – África: migrações e alterações climáticas”, em termos do nexo segurança-desenvolvimento e da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Nação e Defesa Nº158 – 2021 – Segurança Internacional
Esta edição da Revista Nação e Defesa pretende refletir sobre os temas que mais recentemente têm marcado o campo da segurança internacional, como são, a autonomia estratégica, incluindo a energética, a relação entre género, segurança e resiliência, a desinformação e a operacionalização de novos instrumentos europeus facilitadores da capacitação de parceiros no âmbito da segurança regional. Destacam-se três artigos no quadro das temáticas do projeto.
A Importância de Portugal na Independência Energética e Dilema de Segurança da União Europeia
Ricardo Silvestre
A interdependência económica pode aprofundar relações económicas quando existem ganhos recíprocos. No entanto, uma assimetria na interdependência causa problemas para a defesa dos Estados, criando um dilema de segurança e o assumir de posições de realismo ofensivo ou defensivo. Este dilema, normalmente inserido na perspetiva de integridade territorial e soberania também se aplica no quadro das relações internacionais. Um dos propósitos da política energética da União Europeia é assegurar a segurança do aprovisionamento energético da União. Para o continente europeu, a Rússia não só continuará a ser um dos principais fornecedores de gás natural, como inclusive tem alargado a sua rede de abastecimento, tanto a norte como a sul da Europa. Para a União Europeia diversificar o seu mix energético, uma aposta natural é o gás natural liquefeito. Portugal pode desempenhar um papel fundamental nesse processo ao estar geograficamente numa posição privilegiada podendo garantir a diversificação e independência energética, e com isso atenuar o dilema de segurança.
O Futuro da Cooperação da União Europeia para a Equidade de Género em África
Jennifer Feller
A ligação da Europa a África é profunda, multidimensional e de caráter estratégico em domínios como a segurança, o fenómeno migratório, as alterações climáticas, a transição digital ou a energia. O futuro de ambos os continentes está intimamente interdependente. Num contexto mundial extremamente complexo, a União Europeia (UE) tem o mérito de continuar a promover uma agenda para impulsionar a equidade de género, incluindo os seus parceiros africanos. A paridade entre sexos é condição sine qua non para alcançar sociedades desenvolvidas e resilientes. Para alcançar resultados sustentáveis, a UE deve repensar o modelo dos seus mecanismos de cooperação com África, incluindo os Planos de Ação para o Género, Gender Action Plans (GAP), na sigla em inglês. Sem esta mudança de paradigma, não haverá sucesso a longo prazo para o caminho da verdadeira igualdade em benefício das sociedades africanas.
O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz no Reforço da União Europeia como Ator Securitário
Melissa Fonseca Vieira, Inês Marques Ribeiro e Pedro Seabra
Num contexto global volátil, a União Europeia tem procurado reforçar as suas capacidades de forma a promover a prevenção de conflitos, a consolidação de paz e o reforço da segurança internacional. Contudo, muito embora disponha atualmente de mecanismos para a gestão de crises e prevenção de conflitos, estes não se têm mostrado suficientes ou inteiramente eficazes. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) surge enquanto tentativa de consolidar o papel da UE como ator securitário global, por via do financiamento direto de operações militares. Este artigo analisa a sua criação e o papel que se prevê que venha a desempenhar no contexto da PCSD, proporcionando o necessário enquadramento no âmbito de experiências similares anteriores. Apesar dos desafios impostos pela sua criação, o MEAP representa um forte compromisso da UE com a consolidação da paz e reforço da segurança a nível global.
Este IDN Brief analisa o roteiro sobre a relação entre as alterações climáticas e defesa, publicado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), no contexto da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). A implementação do roteiro encontra-se alinhado com a prioridade da PPUE2021 de “recolocar na agenda da PCSD o impacto das alterações climáticas na segurança e defesa para mitigar os efeitos das futuras crises provocadas por catástrofes naturais”.
IDN Brief Junho 2020 – COVID 19 e Segurança Humana
Este IDN Brief analisa a forma como a pandemia veio afetar o conceito de segurança humana em termos gerais. Este conceito permite abranger a formulação de dimensões de segurança que ultrapassam as formulações clássicas assentes na dimensão militar e na visão estatocêntrica do mundo. Os diferentes contributos deste número concentram-se na adequação dos sistemas de governação ou dos modelos de proteção aplicados a operações de paz; no efeito das limitações à mobilidade internacional sobre as populações e os Estados mais frágeis; nas contradições geradas entre diferentes direitos humanos; e nas novas desigualdades e capacidade das políticas públicas de inclusão.
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