A Ação Climática Externa da União Europeia (UE) rege-se através do Pacto Ecológico Europeu, que incute na diplomacia europeia para o clima, o objetivo central da aceleração da transição energética ao nível global, procurando garantir-se simultaneamente a sua acessibilidade, a proteção ambiental e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Cinco anos após o compromisso com as metas ambiciosas do Acordo de Paris para 2030, a Organização das Nações Unidas (ONU), o Reino Unido e a França, em parceria com a Itália e o Chile, organizaram em Dezembro de 2020 a Cimeira de Ambição Climática, através da qual se salientou a importância do desenvolvimento de planos e políticas de curto e médio prazo, alinhados com objetivos de longo prazo, definidos, compreensíveis e passíveis de serem aplicados quer por cidadãos, quer por decisores políticos, quer por atores empresariais.
Paralelamente, os Ministros de Negócios Estrangeiros da UE exortaram os Estados Membros a alinhar as suas políticas comerciais, financeiras, de ajuda humanitária e investimento externos com a política climática interna e os compromissos do Acordo de Paris.
Um desafio acrescido, reforçado na Cimeira de Adaptação Climática de Janeiro de 2021, decorre da necessidade de implementação de planos de recuperação económica de resposta à COVID-19 sustentáveis e adaptados à vertente climática em vigor, no sentido de mitigar e limitar ao máximo as perdas resultantes da vulnerabilidade acrescida às alterações climáticas.
Perante este contexto, e no rescaldo do Fórum de Alto Nível EU-África sobre Investimento Verde do passado dia 23 de Abril, onde diversos atores se juntaram para partilhar iniciativas e melhores práticas a serem exploradas como forma de impulsionar e efetivar a transição e acesso energéticos em África, torna-se assim relevante entender a tipologia das iniciativas financiadas através da ação externa prevista no Pacto Ecológico Europeu para esses fins.
A prioridade da UE consiste no apoio a iniciativas, pequenos ou grandes projetos, que tenham como objetivo a redução da emissão de metano para a atmosfera, com vista a atingir os objetivos vinculados no Acordo de Paris para 2030. Neste âmbito, o Serviço de Ação Externa (SEAE) da UE apresenta um conjunto de projetos de ação climática potenciados por investimento europeu, através do apoio a pequenos produtores e empreendedores, enquanto demonstração de uma pequena dimensão do quadro geral de investimento em ações para o clima e mitigação das alterações climáticas.
Salientamos alguns exemplos neste âmbito:
Growing onions in the sand of Mauritius
Women turn to beekeeping and preserve wildlife in Tanzania
Promoting sustainable landscape management in the Ecuadorian Andes
First solar park project in Trinidad and Tobago kicks off
Georgian farmers increase income and productivity with EU and FAO support
Referências:
